Processo Legislativo
Processo físico
PD/0256.1/1996
APROVA CONVENIO N. 475/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A CEN- TRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0257.4/1996
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO DO CONVENIO N. 118/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 21 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE DESCANSO, OBJETIVAN- DO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
PD/0258.7/1996
APROVA O PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 040/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 21 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E O MUNICIPIO DE QUILOMBO, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMEN- TO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
PD/0259.0/1996
APROVA CONVENIOS NS. 030 E 031/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 27 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU- RANCA PUBLICA, O FUNDO DE MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA E OS MUNICI- PIOS DE IRATI E XAXIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0260.9/1996
APROVA O DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 005-A/92, CONS- TANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A SOCIEDADE BENEFICENTE LAR FRATERNIDADE CHAPECO, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
Processo físico
PD/0261.1/1996
APROVA CONVENIO N. 396/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A COOPERACAO TECNICA, ADMINIS- TRATIVA, PEDAGOGICA E FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0262.4/1996
APROVA O PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 498/95, CONS- TANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE XAXIM, OBJETIVANDO AL- TERACAO DO OBJETIVO ORIGINARIO.
Processo físico
PD/0263.7/1996
APROVA CONVENIOS NS. 377, 389, 380, 382, 383, 384, 385, 387 E 388/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MU- NICIPIOS DE: IPUMIRIM, ITAPIRANGA, ITUPORANGA, LAURO MULLER, LINDOIA DO SUL, MAFRA. MARAVILHA, MONDAI E MONTE CASTELO, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICA-ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 547, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0264.0/1996
APROVA CONVENIOS NS. 389, 390, 392, 393, 394, 396, 397 E 398/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DENOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE: NAVEGANTES, ORLEANS, PALMA SOLA, PALMITOS, PAPANDUVA, PINHALZINHO, PO- MERODE E PONTE ALTA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 547, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
PD/0265.2/1996
APROVA O QUINTO TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 019/93; O SEXTO TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICACAO N. 006 E 010/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 E 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, AS ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER/SC DE CHAPECO, CACADOR E CONCORDIA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 480, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.