Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Casa o Caminho, com sede e foro no município e comarca de Concórdia.
| Entrada | 24/04/1996 |
|---|---|
| Autoria | GELSON SORGATO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
24/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
24/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ E RL
24/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
25/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
14/05/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/05/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA
16/05/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário a Aprovação nas Comissões Permanentes
29/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
11/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.135
19/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.452
19/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa