Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1333, 2621, 2622, 2623 E 2624/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE JANEIRO E 22 DE FEVEREIRO DE 1996,EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O INSTITUTO DE AUDICAO E TERAPIA DE LINGUAGEM - IATEL, DE FLORIANOPOLIS; O INSTITUTO LEONARDO MURIALDO DE ARARANGUA; A FUNDACAO VIDAL RAMOS DE FLORIANOPOLIS; A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANCA E DO ADOLES- CENTE DE SAO JOSE; A CASA DA CRIANCA DO MORRO DA PENITENCIARIA DE FLO- RIANOPOLIS, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 715, DE 11 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 2800, 2801 E 2802/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIO DE PRAIA GRAN- DE, ANITA GARIBALDI E JACINTO MACHADO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO ADMINISTRATIVA
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1315, 1316, 1319, 1321 E 1322/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 23 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE CACADOR, CHAPECO, RIO DO OESTE, RIO NEGRINHO E ITAJAI, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO PARA A INFANCIA E ADOLESCEN- CIA - FIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 706, DE 07 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
ANEXA LOCALIDADES. (COMUNIDADES DE RANCHINHO E SERRA DO TANQUE DO MUNICIPIO DE BOM RETIRO, PARA O MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO).
Processo físico
SOLICITA A ANEXACAO DE AREA DO MUNICIPIO DE SANGAO PARA O MUNICIPIO DE JAGUARUNA.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Arnold Hadlich, com sede e foro no município e comarca de Blumenau.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Centro de Bem Estar do Menor Maria Hendricks, com sede e foro no município e comarca de Gaspar.
Processo físico
SOLICITA AUTORIZACAO PARA PROCESSAR DEPUTADO. ( DEPUTADO FRANCISCO KUSTER ) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA.
Processo físico
SOLICITA AUTORIZACAO PARA PROCESSAR DEPUTADO. (DEPUTADO IVAN RANZOLIN E OUTROS) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 2627/1996-1, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE MARCO DE 1996, ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE CONCORDIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.