Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 2795 E 2799/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 12 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUICIPIOS DE SAO MIGUEL D'OESTE E CANELINHA, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 2730 E 2731/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 01 E 05 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS DA REGIAO SERRANA = AMURES, DO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOSC, OBJE- TIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS E SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 057/95 E 295/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 07 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A BADESC E OS MUNICIPIOS DE ANITA GARIBALDI E PINHEIRO PRE- TO, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINAN- CIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 374 E 542/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 04 E 20 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE ITAPEMA E ITAIOPOLIS, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 704, DE 07 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 1429 E 1430/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 09 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE IPORA DO OESTE E TIJUCAS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 716, DE 11 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO DO TERMO DE CESSAO DE USO N. 01/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA PROTOCOLO DE INTENCOES N. 0001/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO NORDESTE DE SANTA CATARINA - AMUNESC, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DO CENTRO DE ESTUDOS DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, URBANO E REGIONAL PELA AMUNESC.
Processo físico
APROVA O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 007-A/92, CONSTAN- TE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 06 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE SECRE- TARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, E O INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA DE ITAJAI, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA PROTOCOLO DE INTENCOES S/N. CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE MARCO DE 1996, ENTRE O FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR, A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE ITUPORANGA, OBJETIVANDO A CONSTRU- CAO DO AQUARTELAMENTO POLICIAL MILITAR.
Processo físico
APROVA TERMO DE COMODATO N. 575/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO EM 01 DE MARCO DE 1996, E O MUNICIPIO DE LAGUNA, O EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS E COMERCIAIS DO BRASIL S/A, COM A INTERVENIENCIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A CESSAO GRA- TUITA DE UM IMOVEL PARA A INSTALACAO DO 3. PELOTAO DA 4. COMPANHIA DO 5. BATALHAO DE POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 726, DE 18 DE MARCO DE 1996.