Processo Legislativo
Processo físico
PD/0459.9/1996
APROVA CONVENIO N. 2966/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E A ENTIDADE QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 744, DE 22 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
PD/0460.8/1996
APROVA CONVENIO N. 008/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E A ENTIDADE QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE CURSOS DE QUA- LIDADE DE VIDA E FORMACAO DE ELETRICISTA PREDIAL, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 733, DE 20 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
PD/0461.0/1996
APROVA CONVENIOS NS. 3085, 3089, 3097 E 3118/96, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIO- NA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 743, DE 22 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
PD/0462.3/1996
APROVA CONVENIO N. 1281/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ENTIDADE QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 720, DE 18 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
PD/0463.6/1996
APROVA CONVENIOS NS. 2661, 2936 E 2751/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJE- TIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 737, DE 22 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
PD/0464.9/1996
APROVA CONVENIOS NS. 2691, 2737, 2738, 2764 E 2791/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 740, DE 22 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
PD/0465.1/1996
APROVA CONVENIOS N.S 3015, 3021, 3022, 3023, 3024, 3027, 3028, 3030, 3032, 3035, 3036, 3038 E 3041/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL- VIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OB- JETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 742, DE 22 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
PD/0466.4/1996
APROVA CONVENIOS N.S 2784, 2785, 2786, 2787 E 2792/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 732, DE 20 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
PD/0467.7/1996
APROVA CONVENIOS N.S 2651, 2653, 2654, 2656, 2657, 2658, 2659, 2660, 2663, 2664, 2667, 2668, 2669, 2670, 2671, 2672, 2673, 2674, 2675 E 2677/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 723, DE 18 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
PD/0468.0/1996
APROVA CONVENIOS N.S 2868, 2870, 2872, 2873, 2875, 2876, 2880, 2881, 2882, 2887, 2889, 2892, 2895, 2896, 2937, 2938, 2939, 2944, 2945 E 2947/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 738, DE 22 DE MAR- CO DE 1996.