Processo físico
APROVA CONVENIO N. 125/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVI- MENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC, E O MUNICIPIO DE IRA- TI, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIA- MENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 264/94; OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 035 E 111/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 29 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC E OS MUNICIPIOS DE: SCHROEDER, SAO MIGUEL D'OESTE E PORTO BELO, OBJE- TIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 318 E 372/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 27 DE SETEMBRO E 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE LAGUNA E CAMBORIU, OBJETIVANDO DELEGACAO DE COMPETENCIA DO ESTADO AOS MUNICIPIOS PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DIS- TRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 613, DE 02 DE JANEIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 280, 281, 282, 283 E 284/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 18 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE AGRONOMICA, CAPIVARI DE BAIXO, GUA- RACIABA, SANGAO E SAO JOAO DO SUL, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE AOS MUNICIPIOS, DE MEDICAMENTOS PRODUZIDOS PELA SECRETARIA, ATRAVES DO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO - LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 617, DE 02 DE JANEIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258 E 259/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE SETEM- BRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE CALMON, RIQUEZA, SANTA TEREZINHA, GOVERNADOR CELSO RAMOS, GUARACIABA, RIO FORTUNA, ARARANGUA, PASSOS MAIA, GRAO PARA E SEARA, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE AOS MUNICIPIOS DE MEDICAMENTOS PRO- DUZIDOS PELA SECRETARIA ATRAVES DO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 616 DE 02 DE JANEIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015 E 016/96, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS 12 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE SANGAO IMARUI, URUSSANGA, TURVO, BOM JARDIM DA SERRA, AGUAS MORNAS, PASSO DE TORRES E GRAVATAL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 E 008/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 12 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE: ANTONIO CARLOS, ARMAZEM, SAO JOAO DO SUL, ORLEANS, PEDRAS GRANDES MARACAJA, SIDEROPOLIS E SAO MARTINHO, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 001/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA E A UNIAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DE JOACABA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 658 DE 26 DE JANEIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 1.210/96-6, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNI- CA E FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1195/1996 - 9, 1200/1996 - 9, 1201/1996-7, 1202 / 1996 - 5, 1203/1996 - 3, 1204/1996 - 1, 1205/1996 - 0, 1206/1996 - 8, 1207/1996 - 6, 1208/1996 - 4, 1209/1996 - 2, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 29 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SE GURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN CA PUBLICA E OS MUNICIPIOS DE DESCANSO, AGUAS FRIAS, ARABUTA, GRAVATAL GAROPABA, ERVAL VELHO, IPIRA, LEOBERTO LEAL, ROMELANDIA, ANITA GARIBAL DI, A PREFEITURA DE BLUMENAU, COM A PARTICIPACAO DA FUNDACAO UNIVERSI DADE REGIONAL DE BLUMENAU, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.