Processo físico
APROVA O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 222/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETA- RIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 014/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA, OBJETIVANDO COOPERACAO EDUCA- CIONAL AOS DETENTOS DO PRESIDIO DE CONCORDIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 614, DE 02 DE JANEIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS AJUSTES SINIEF NS. 005 E 006/95 E OS CONVENIOS ICMS NS. 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131 E 132/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS NA 80A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM SALVADOR - BA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 1995, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS.
Processo físico
APROVA OS QUINTOS TERMOS ADITIVOS E DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS N.S 003 E 018/93, O PROMEIRO TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICACAO AO CON- VENIO N. 004/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE NOVEM BRO E 29 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODA- GEM DE SANTA CATARINA AS ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER DO PALNALTO, DO DER DE SAO LOURENCO DO OESTE, DO DER DE JOACABA, OBJETI VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 654, DE 26 DE JANEIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 001, 002, 003, 004 E 009/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE DEZEMBRO 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E A SECRETA RIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO; A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA* UDESC; A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI, UNIVALI; A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA ETFES; A UNIVERSIDADE REGIO- NAL DE BLUMENAU FURB E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSECOA DE BLUMENAU OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 048 DE 25 DE JANEIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 022, 078, 097 126/95; 281 E 299/94 E O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 291/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM INTERVENIENCIA DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE INDAIAL, URUPEMA, SAO DOMINGOS- LEGEADO GRANDE, TROMBUDO CENTRAL, VIDAL RAMOS E MONTE CASTELO, OBJETI- VANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 399 E 400/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N.S 176, 188, 189 E 190/95, CONS- TANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA E OS MUNICIPIOS DE BOM RETIRO, TUBARAO, PONTE ALTA E RIO DAS ANTAS, OBJETIVANDO ESTABE LECER OS COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES PARA A EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS ATRAVES DO PROJETO DE RECUPERACAO CONSERVACAO E MANEJO DE RECURSOS NATURAIS EM MICROBACIAS HIDROGRAFICAS ( PROJETO MI CROBACIAS ) - COMPONENTE ESTRADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 656, DE 26 DE JANEIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N.S 029 E 031/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE NOVEMBRO E 06 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER S/A E A TELESC, OBJETIVANDO REGULAMENTAR E ESTABELECER NORMAS PARA A IMPLANTACAO DE POSTEAMENTO DE SUSTENTACAO DE CABO DE FIBRAS OPTICAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 655, DE 26 DE JANEIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 561/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE LACERDO- POLIS, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA.