Processo Legislativo
Processo físico
TC/0337.8/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, COM AS ENTIDADES SO- CIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA - FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 775, DE 03 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
TC/0338.0/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVILVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTI- DADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA - FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 776, DE 03 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
TC/0339.3/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS QUE MENCIO- NA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0340.2/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTI- DADES SOCIAS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA , NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 769, DE 03 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
TC/0341.5/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTI- DADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 758, DE 01 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
TC/0342.8/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTI- DADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 757, DE 01 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
TC/0343.0/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E OS MUNI- CIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 784, DE 08 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
TC/0344.3/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 785, DE 08 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
TC/0345.6/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICI- PIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 770, DE 03 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
TC/0346.9/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTI- DADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 771, DE 03 DE ABRIL DE 1996.