Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 382, 386, 387 E 389/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 20 DE NOVEMBRO, 02 E 04 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: AL- FREDO WAGNER, GRAO PARA, URUSSANGA E ARARANGUA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 235/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CIRCULO OPERARIO CRICIUMENSE DE CRICIUMA, OBJETIVANDO AMPLIAR AS INSTALACOES DA ENTIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 451, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 258/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO BERTOLOTTO, DE NOVA VENEZA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 452, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 521, 523, 524, 525, 527, 530 E 531/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04, 05 E 13 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: IRINEOPOLIS, LE- BON REGIS, FRAIBURGO, PORTO BELO, VARGEM, CURITIBANOS E PONTE ALTA DO NORTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 204, 205 E 206/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA - FUCRI, A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, A UNI- VERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 110, 112, 124 E 131/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O LIONS CLUBE DE SIDEROPOLIS, MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS; O BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONIS- TAS DE CRICIUMA; A ENTIDADE FEMININA ICARENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - EFIAS, MUNICIPIO DE ICARA; O PROJETO ESPERANCA DE PALHOCA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO ICMS N. 65/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO NA 29a REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA COFAZ, REALIZADA EM BRASILIA - DF, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 247, 268, 289, 293, 294 E 308/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06, 12, 13 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESEN VOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICI PIOS DE IPUMIRIM, PALMITOS, SAO MARTINHO, SAUDADES, TREZE DE MAIO E ORLEANS, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 001/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03- DE JANEIRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS- DETER, E O MUNICIPIO DE GRAVATAL, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE- ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE ABRIGOS- DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 195/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO- CELEBRADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE IPUACU, OBJETIVANDO ALTERACAO- DE CLAUSULA.