Processo Legislativo
Processo físico
TC/0327.4/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA, CIENTIFICO - PEDAGOCIA-DESPORTIVA.
Processo físico
TC/0328.7/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A COALIZACAO INTERNACIONAL DA VIDA SILVESTRE - IWC/BRASIL, OBJETIVANDO COOPERACAO INTER-INSTITUTCIONAL PARA A CONSERVACAO DA BALEIA FRANCA NO LITORAL CATARINENSE. PARECERES FAVORAVEIS DA COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE
Processo físico
TC/0329.0/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A ENTIDADE QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALI- ZADOS.
Processo físico
TC/0330.9/1996
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0331.1/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE AS SECRETA RIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA.
Processo físico
TC/0332.4/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E AS EN- TIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E CIENTIFICA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE
Processo físico
TC/0333.7/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA BADESC, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEI- RA.
Processo físico
TC/0334.0/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTI- DADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 780, DE 08 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
TC/0335.2/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICI- PIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 754, DE 01 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
TC/0336.5/1996
APROVA CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 753, DE 01 DE ABRIL DE 1996.