Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 219, 229, 262 E 283/94; 021, 050 E 110/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 E 10 DE OUTUBRO, 01, 06 E 08 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENI- ENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OS MUNICIPIOS DE: ARVOREDO, CALMON, ARROIO TRINTA, MELEIRO,MA- JOR VIEIRA, IPUACU E BELMONTE, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICI- PAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 469 E 470/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 30 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: MAJOR VIEIRA E ANTONIO CARLOS, OBJETIVAN DO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 110/95, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO DE MATOS COS- TA, OBJETIVANDO RETIFICACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 149, 150 E 153/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 16, 18 E 24 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, AS ASSOCIACOES DOS MU- NICIPIOS DA REGIAO SERRANA - AMURES; DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DE LAGU- NA - AMUREL, E O MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 327 E 329/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 28 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O CENTRO DE EDUCACAO E TREINAMENTO ESPERANCA, DE SAO JOSE, A ASSOCIACAO DE MO- RADORES E AMIGOS DO BAIRRO ITINGA DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 051, 079, 119, 134, 141, 144 E 152/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 23 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTER- VENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A, BADESC E OS MUNICIPIOS DE SAO CRISTOVAO DO SUL, BRACO DO TROMBUDO, A- TALANTA, BRUSQUE, PASSO DE TORRES, SANTA ROSA DE LIMA, APIUNA E ABE- LARDO LUZ, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 005, 072, 108/95 OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 248, 282/94, E 108/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 21 DE SETEMBRO, 26, 27 E 30 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMEN- TO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC, E OS MUNICIPIOS DE GUA- BIRUBA, MARACAJA, ANTONIO CARLOS, ITAIOPOLIS E PERITIBA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 516/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR/CORPO DE BOMBEIROS, O MU- NICIPIO DE SAO BENTO DO SUL, A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA TERMOS DE CONVENIO NS. 170, 174 E 237/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 15 E 22 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE URUSSANGA, SAO FRANCISCO DO SUL E GARUVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 170, DE 06 DE JUNHO DE 1995, OBJETIVANDO DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SO- BRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
APROVA O OITAVO E O DECIMO QUINTO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 044/93 E 243/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 E 16 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE PARAISO E SAO JOAO DO SUL, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.