Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 196 E 197/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 15 DE AGOSTO E 07 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARI- NENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, E O SERVICO DE OFTALMOLOGIA DO HOS- PITAL REGIONAL DE SAO JOSE; A ASSOCIACAO SANTA CATARINA DE REABILITA- CAO, DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 563, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 012, 013, 014, 015, 016, 017 E 018/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE AS SECRETA- RIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESEN- VOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE: NOVA VENEZA, PALHO- CA, PAULO LOPES, SAO JOSE, PRAIA GRANDE, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E TIMBE DO SUL, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 358/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 21 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE PICARRAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O SETIMO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 085/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE JANEIRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE PALHOCA OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 136/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E O MUNICIPIO DE ANITAPOLIS, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 003, 030, 039 E 064/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE DEZEMBRO DE 1995 E 27 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESEN- VOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICI- PIOS DE PENHA, FORQUILHINHA, SAO JOAQUIM E TANGARA, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA OS QUARTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 127 E 138/94, O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 213/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DA SAUDE, E O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, AS ASSOCIACOES DOS MUNICI- PIOS DO EXTREMO OESTE - AMOESC, DE SAO MIGUEL D' OESTE; DA REGIAO DO CONTESTADO - AMURE, DE CANOINHAS; DO ALTO IRANI - AMAI, DE XANXERE, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1280, 1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1287 E 1288/96 , CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA, E OS CONSELHOS COMUNITARIOS: BELA VISTA DE SAO JOSE; DA PRAI- NHA; MONTE VERDE DE FLORIANOPOLIS; PONTE DE IMARUI DE PALHOCA; DA FORQUILHINHA, BAIRRO SANTOS DUMONT DE SAO JOSE; JARDIM ELDORADO DE PALHOCA E DA COLONINHA DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNI- CA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 694, DE 27 DE JANEIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1289, 1290, 1291, 1292, 1293. 1294, 1295 E 1296/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA E OS CONSELHOS COMUNITARIOS: ALTO ARIRIU DE PALHOCA; GUATA DE LAURO MULLER; MAXIMILIANO GAIDZINSKI DE COCAL DO SUL; CAPOEIRAS E PAN- TANAL DE FLORIANOPOLIS; DOS BAIRROS SAIC, JARDIM ITALIA E BELA VISTA DE PALHOCA; BREJARUENSE DE PALHOCA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 694, DE 27 DE FEVE- REIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1241, 1245, 1247, 1248 E 1249/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITARIOS DO BAIRRO SAO VICENTE DE ITAJAI; SACO DOS LIMOES; DA COSTEIRA DO PIRAJU- BAE; DE COQUEIROS, TODOS DE FLORIANOPOLIS; RENATO RAMOS DA SILVA DE LAGES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRE-