Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Vila Nova - Joinville, com sede e foro no município e comarca de Joinville.
Processo físico
SUSPENDE EXECUCAO PARCIAL DE LEI COMPLEMENTAR.
Processo físico
SUSPENDE EXECUCAO PARCIAL DE LEI ORGANICA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 308 E 357/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 06 DE SETEMBRO E 06 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E A FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO VA- LE DO ITAJAI - FEDAVI, DE RIO DO SUL; E A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITA- JAI - UNIVALI, DE ITAJAI, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
APROVA DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 073/91, O DECIMO PRIMEIRO E DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 149/91; O DECI- MO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 286/92 E O PRIMEIRO TERMO ADI- TIVO AO CONVENIO N. 213/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 08 E 11 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCA- CAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: ALFREDO WAGNER, IPUMIRIM, ITAIOPOLIS; A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE POMERODE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS ICMS NS. 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 E 93/95; E PROTOCOLO NS. 15 E 16/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 26 DE OUTUBRO DE 1995, NA 79A. REUNIAO ORDINARIA DO CON- SELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, EM BRASILIA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 066, 080, 081, 094, 121, 161, 177, 174, 178 E 287/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS SOCIEDADES: ALFA GENTE, DE FLORIANOPOLIS; BENEFICENTE DE SAO FRANCISCO DE ASSIS, DE INTEGRACAO EDUCACIONAL SOCIAL DE SOMBRIO, MUNICIPIO DE SOMBRIO; EUNICE WEAVER DE FLORIANOPOLIS, DE SAO JOSE; BAKITA DE JOIN- VILLE; JOAO PAULO II DE PALHOCA; DIVINA PROVIDENCIA, ESPIRITA DE RECU- PERACAO, TRABALHO E EDUCACAO DE FLORIANOPOLIS; LAGEANA DE ASSISTENCIA AOS NECESSITADOS DE LAGES E ESPIRITA OBREIROS DA VIDA ETERNA DE FLORI- ANOPOLIS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 144/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE PALHOCA OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.002/95, CONSTANTE DESTE- PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 170, 171 E 175/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 02 DE AGOSTO E 21 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCA- CAO ESPECIAL - FCEE A ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAJAI; A EMPRESA GEA RECICLAGEM LTDA. DE FLORIANOPOLIS E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APADAC, DE CURITIBANOS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 558, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995.