Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1242, 1243, 1244, 1251 E 1253/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ASSOCIACOES DOS MORADORES, E COMUNITARIAS: DE ITAJAI MIRIM PROMORAR II DE ITAJAI; JAR- DIM SANTA MONICA, JARDIM ATLANTICO DE FLORIANOPOLIS; DO BAIRRO SANTA CRUZ; E DO BAIRRO PRADINHO DE SAO JOAQUIM; OBJETIVANDO COOPERACAO TEC- NICA FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECETO GOVERNAMENTAL N. 692, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1257, 1260, 1264, 1271 E 1279/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO; CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA; AS ASSOCIACOES COMUNITARIAS, RESTIGA ACOREMA DE MAFRA, PROMORAR DE FLORIANOPOLIS; A SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO COSTA CAVALCANTI DE ITAJAI; BEIRA RIO DE SAO JOSE; EMA SEVEI DE CORREIA PINTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 693, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1196, 1197; 1211, 1212, 1213, 1214 E 1215/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CON- SELHO COMUNITARIO BOA VISTA, DE RIO DO SUL; A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO HABITACIONAL NILSON LOURENCO DOS SANTOS, DE ITAJAI; OS CONSELHOS COMUNITARIOS DE ITAPOCU, DE ARAQUARI; MAJOR VIEIRA DE MAJOR VIEIRA; CRUZEIRO DO SUL DE CURITIBANOS; VILA NOVA ALVORADA, DE IMBITU- BA; URUSSANGA DE URUSSANGA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 690 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 016, 027 E 036/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 19 DE JUNHO, 24 DE JULHO E 06 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTOS E OS MUNICIPIOS DE: GARUVA, PIRATUBA E SUL BRASIL, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 292, 293, 295 E 297/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A SOCIEDADE DE APOIO AO MENOR TRABALHADOR, DE LAGES; A ASSISTENCIA SOCIAL SAGRADO CORACAO DE JESUS, DE LAGES; A ASSOCIACAO EDUCACIONAL PRO-MENOR DE URUBICI, DE URUBICI; E A COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR - COMAM, DE CACADOR, OB- JETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLES- CENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 374, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 308, 309, 310, 316 E 317/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A SOCIEDADE JOAO PAULO II, DE PALHOCA; O CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM, DE PALHOCA; O RECANTO PRE-ADOLESCENTE MUNICIPAL, DE BIGUACU; A CARITAS DIOCESANA, DE LAGES; E O CENTRO ESPIRITA RAUL MACHADO, DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL E REALIZACAO DE PESQUISA NA AREA SO- CIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 374, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA TERMOS DE CONVENIOS N.S 287, 296 E 319/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMI- LIA E A SOCIEDADE ESPIRITA OBREIROS DA VIDA ETERNA, DE FLORIANOPOLIS ; A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO, DE LAGUNA; E O JARDIM DE INFANCIA CINDERELA, DE IBIRAMA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINAN- CEIRA E PEDAGOGICA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 278, 280, 281, 282 E 283/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSOCIACAO BENEFI- CENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS, DE SAO BENTO DO SUL; A ASSOCIACAO DE MO- RADORES, A FUNDACAO EDUCACIONAL, A JUVENTUDE UNIDA EM CRISTO, TODAS DE CAMPO ALEGRE; E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE MENORES, DE GARUVA, OBJETIVANDO COOPERACAPO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 370, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 256, 269, 271, 272 E 273/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A GUARDA MIRIM, DE JOACABA; A SOCIEDADE ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS, DE PAPANDUVA; A AS- SOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ICARA; A ASSOCIACAO FEMI- NINA DE ASSISTENCIA E BEM ESTAR SOCIAL, DE SIDEROPOLIS; E O PROGRA- MA FUMACENCE DE ACAO SOCIAL, DE MORRO DA FUMACA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 370, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 325, 326, 327, 329, 332 E 335/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, AS ASSOCIACOES: CASA DA CRIANCA DE BALNEARIO CAMBORIU; EVANGELICA BENEFICENTE DE MONDAI; LAR DA CRIANCA FELIZ DE ITAJAI; BENEFICENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICUMA; AMIGOS DAS CRIANCAS DO LAR ABDON BATISTA, DE JOINVILLE; FEMI- NINA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 427, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.