Processo Legislativo
Processo físico
PL/0110.0/1996
Declara de Utilidade Pública o Leo Clube Videira Cinqüentenário, com sede e foro no município e comarca de Videira.
Processo físico
PL/0111.3/1996
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Filhos de Dom Inácio de Loyola, com sede e foro no município e comarca de Chapecó.
Processo físico
PL/0112.6/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Beneficente Nova Esperança de Vila Aparecida - ASESCUBENE, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
Processo físico
PL/0317.9/1995
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 317/95, QUE DENOMINA DE GINASIO DE ESPORTES AURELIO SOLANO DE MACEDO O GINASIO DE ESPORTES SITUADO A RUA ANTONIO MARTINHO TELES, S/N, CENTRO, NO MUNICIPIO DE PICARRAS - SC.
Processo físico
MG/01110/1996
Veto total ao Projeto de Lei n. 317/95, que denomina de gináso de esportes Aurélio Solano de Macedo o ginásio de esportes situado a rua Antônio Martinho Teles, s/n, centro, no Município de Piçarras - SC.
Processo físico
OF/0026.2/1996
SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR DEPUTADO. ( DEPUTADO JOAO HENRIQUE BLASI. ) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PL/0107.6/1996
DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DE IMOVEL, DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TRIBUNAL DE JUSTICA, AO MUNICIPIO DE LAGES.
Processo físico
TC/0293.4/1996
APROVA TERMOS DE CONVENIOS ICMS N.S DE 01 A 028/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS NA 81a REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO NACIO- NAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ REALIZADA EM BRASILIA, DF, NO DIA 22 DE MARCO DE 1996, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS.
Processo físico
TC/0294.7/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E 0S MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 756, DE 01 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
TC/0295.0/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTI- DADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 760, DE 01 DE ABRIL DE 1996.