Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Filhos de Dom Inácio de Loyola, com sede e foro no município e comarca de Chapecó.
| Entrada | 21/05/1996 |
|---|---|
| Autoria | RENO LUIZ CARAMORI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
21/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
21/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ E RL
21/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/05/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. TRABALHO
07/08/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/08/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário a Aprovação nas Comissões Permanentes
03/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
12/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.224
24/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.522
25/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa