Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 130, 148, 151 E 154/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 21 E 22 DE SETEMBRO E 04 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS: DO VALE DO ITAPOCU - AMVALI; DA REGIAO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - GRANFPOLIS; DO ALTO VALE DO ITAJAI - AMAVI E A SOCIEDADE ECOLOGICA E MEIO AMBIENTE DE XAXIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 418/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNI- CIPIO DE BENEDITO NOVO, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 425/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO, DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE CORUPA, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA- ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 452/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNI- CIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ES- TRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 127 E 138/94, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMEOSC - SAO MIGUEL D'OESTE E DA REGIAO DO CONTESTADO - AMURC - CANOINHAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 287/94, OS CONVENIOS NS. 138, 164 E 166/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11, 16 E 23 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI- MENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESEN- VOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OS MUNICIPIOS DE PRESIDENTE GETULIO, SAO BONIFACIO, RIO DO OESTE E SANTA TEREZINHA, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMEN- TO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO NS. MB-173, MB-174, MB-179, MB-183 E MB-185/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 12 DE SE- TEMBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, OS MUNICIPIOS DE: LAGEADO GRANDE, CORDILHEIRA ALTA, MIRIM DOCE, PARAISO E RIQUEZA, OBJETIVANDO ESTABELECER OS COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES PARA EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS ATRA- VES DO PROJETO MACROBACIAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 387 DE 09 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS, 230, 295, 320, 321, 324, 325, 330, 331, 336, 337, 338, 340, 342 E 344/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 DE JUNHO, 06, 26, 28 E 29 DE SETEMBRO E 02 , 04 E 05 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE ARAQUARI, PALMITOS, PALMA SOLA, MAFRA, RANCHO QUEIMADO, SAO JOSE DO CEDRO, ARARANGUA, PETROLANDIA, ITUPORANGA, NOVA VENEZA, ATALANTA, OR- LEANS E SAO JOAQUIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 298, 301, 309, 310 E 313/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, AS UNIVERSIDADES: REGIONAL DE BLUME- NAU - FURB; DO CONTESTADO - UNC - CACADOR; DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - SAO MIGUEL D'OESTE; DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - XANXERE E DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC - CRICIUMA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O DECIMO SEGUNDO, O DECIMO QUARTO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 155 E 168/91; O NONO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 046/93; CONSTAN- TES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 E 29 DE SETEMBRO E 06 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE ITAJAI, LAGES E PASSO DE TORRES, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.