Processo Legislativo
Processo físico
TC/0307.7/1996
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, A POLICIA MILITAR, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A REGULAMENTACAO DO USO DE VIAS PUBLICAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 762, DE 01 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
TC/0308.0/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ENTIDADE SO- CIAL QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 755, DE 01 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
TC/0309.2/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0310.1/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE A- QUARTELAMENTO POLICIAL MILITAR.
Processo físico
TC/0311.4/1996
APROVA OS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS.
Processo físico
TC/0312.7/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E AS EN- TIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO, PARA ESTUDANTES UNIVERSITARIOS.
Processo físico
TC/0313.0/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DO FUNDO ES- PECIAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE E A ASSOCIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO COM PRESERVACAO DA PRAIA DOS INGLESES, OBJETIVANDO ESTABELECER PROGRA- MA DE COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE
Processo físico
TC/0314.2/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E AS EN- TIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0315.5/1996
APROVA TERMO DE CESSAO DE USO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EN- TRE A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA E A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DA COMPANHIA DE POLICIA DE PRO- TECAO AMBIENTAL OBJETIVANDO O USO EXCLUSIVO DAS ATIVIDADES DE FISCALI- ZACAO E EDUCACAO AMBIENTAL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE
Processo físico
TC/0316.8/1996
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.