Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 377, 378, 379, 380, 383 E 384/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 17 E 21 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: RIO DO CAMPO, IMARUI, MARACAJA, GOVERNADOR CELSO RAMOS, SEARA E ARVOREDO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NA. 132, 145, 155, 169 E 173/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 21, 23, 24 E 25 DE NOVEMBRO E 01 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS DE: IMBITUBA, AGUAS MORNAS, CAMPO ERE, MODELO, A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNI- CIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 477, 478, 479, 480, 481, 482 E 484/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: ILHOTA, ERVAL VELHO, CO- RONEL MARTINS, ITAIOPOLIS, SAO LUDGERO, SAO FRANCISCO DO SUL E POUSO REDONDO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 245/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A COMUNIDA- DE EVANGELICA LUTERANA DE JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 407, 408, 410, 411, 413, 414, 415, 417, 418 E 419/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 13 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE: PONTE SERRADA, PORTO UNIAO, PRAIA GRANDE, PRESIDENTE CASTELO BRANCO, RANCHO QUEIMADO, RODEIO, SAO BENTO DO SUL, SAO FRANCISCO DO SUL, SAO JOAQUIM, SAO LUD- GERO, SAO MIGUEL D'OESTE, SOMBRIO, TRES BARRAS, TURVO, URUSSANGA, VI- DEIRA E XANXERE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 548, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 476/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, COM A INTERVENIENCIA DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, E O MUNICIPIO DE CRICIUMA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 133/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVI- MENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E O MUNICIPIO DE POME- RODE, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCI- AMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 320, 324, 376 E 461/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 28 DE JULHO, 27 DE SETEMBRO E 27 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: JAGUARUNA, GAROPABA, NAVEGANTES E SAO MARTINHO, OBJETIVANDO A DELEGACAO DE COMPE- TENCIA PELO ESTADO AOS MUNICIPIOS PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CON- TROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IPVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 549, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 391/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N.49/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE ARARANGUA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.