Processo físico

TC/0324.6/1996

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada 20/05/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • AUTUADO

    20/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    20/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    05/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    05/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/06/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0514.5/1996

  • RECEBIDO

    25/06/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    25/06/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CA

    04/07/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/07/1996

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    26/08/1996

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    27/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.364

    03/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa