Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DE INTERPRAIAS -ACRI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SOMBRIO.
Processo físico
INSTITUI O SERVICO DE CRECHE NO AMBITO DO SERVICO PUBLICO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ESTE PROCESSO CONSTA DE II VOLUMES)
Processo físico
Determina as relações jurídicas decorrentes da medida provisória n. 068/96.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Feirantes de São Miguel D'Oeste - AFESMO, com sede e foro no município e comarca de São Miguel D'Oeste.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S 1356/96-0 E 2615/96-8, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 14 E 29 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE ARARANGUA E ME- LEIRO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
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APROVA CONVENIO N. 569/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO CELEBRADO EM 16 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE CRICIUMA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1216, 1217, 1219, 1220, 1221, 1222, 1223 E 1224/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA, E OS CONSELHOS COMUNITARIOS: DO BAIRRO PASSAGEM DE TUBARAO, SAO CRISTOVAO DE TRES BARRAS; DO BAIRRO QUINTINO BOCAIUVA DE TIMBO, DA PROSPERA, DE CRICIUMA; DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE GARUVA, DE GARUVA; ROCIO GRANDE DE SAO FRANCISCO DO SUL; SERRA ALTA DE SAO BENTO DO SUL; IPUMIRIM DE IPUMIRIM, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINAN- CEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 690, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996.
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APROVA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 023/92, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE JULHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA FAZENDA E DA SE- GURANCA PUBLICA, COM O MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO, A TELECOMUNICA- COES DE SANTA CATARINA S.A. - TELESC, A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. - CELESC, A COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN, E O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BESC, OBJETIVAN- DO A IMPLANTACAO DO POSTO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADAO, SACI, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 302, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995.
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APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 006, 013, 016, 020, 021, 022, 024, 025, 026, 027, 029 E 030/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 21 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE O FUNDO PARA ME- LHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ES- TADO DA SEGURANCA PUBLICA E OS MUNICIPIOS DE: VIDEIRA, SAO LOURENCO DO OESTE, PENHA, GUATAMBU, PLANALTO ALEGRE, FORMOSA DO SUL, ARARANGUA, SAO JOAO DO SUL, NOVA ITABERABA, IRACEMINHA, PRESIDENTE GETULIO E IRA- TI, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
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SUSPENDE EXECUCAO PARCIAL DE LEI MUNICIPAL