Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 2651, 2653, 2654, 2656, 2657, 2658, 2659, 2660, 2663, 2664, 2667, 2668, 2669, 2670, 2671, 2672, 2673, 2674, 2675 E 2677/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 723, DE 18 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 2868, 2870, 2872, 2873, 2875, 2876, 2880, 2881, 2882, 2887, 2889, 2892, 2895, 2896, 2937, 2938, 2939, 2944, 2945 E 2947/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 738, DE 22 DE MAR- CO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 2754, 2758, 2759, 2763, 2765, 2766, 2767, 2768, 2771, 2774, 2775, 2776, 2777, 2779, 2780, 2781, 2783 E 2794/96, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 731, DE 20 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 2712, 2715, 2720, 2721, 2733, 2734, 2735, 2736, 2739, 2740, 2741, 2742, 2744, 2745, 2746, 2749, 2752, 2753 E 2954/96 , CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTI- DADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 730, DE 20 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 2611, 2798, 3211, 3259 E 3264/96, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 26 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 2976, 2977, 2984, 2985, 2987, 2998, 3001, 3002, 3004, 3005, 3006, 3007 E 3008/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL- VIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJE- TIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 741, DE 22 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 2678, 2679, 2683, 2684, 2685, 2687, 2688, 2692, 2694, 2695, 2696, 2700, 2701, 2702, 2703, 2704, 2706, 2707, 2709 E 2710/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 729, DE 20 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 2903, 2905, 2907, 2909, 2914, 2915, 2916, 2917, 2919, 2921, 2922, 2924, 2926, 2927, 2929, 2931, 2932, 2933, 2934 E 2935/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 739, DE 22 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
FICA SUSPENSA A EXECUCAO DO ART. 14, DO ATO DAS DISPOSICOES CONSTITU- CIONAIS TRANSITORIAS DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Processo físico
INSTITUI, NO AMBITO DA REDE PUBLICA ESTADUAL DE ENSINO, A SEMANA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.