Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
| Entrada | 29/05/1996 |
|---|---|
| Autoria | Gilson dos Santos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
29/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
29/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
29/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
29/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/05/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
11/06/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/06/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA
12/06/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário a Aprovação nas Comissões Permanentes
27/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
03/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.182
12/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.469
12/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa