Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 1318 E 2755/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 22 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETI- VANDO O REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 722, DE 18 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 1300, 1320 E 1321/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO PARA A INFAN- CIA E ADOLESCENCIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 721, DE 18 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 2966/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E A ENTIDADE QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 744, DE 22 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 008/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E A ENTIDADE QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE CURSOS DE QUA- LIDADE DE VIDA E FORMACAO DE ELETRICISTA PREDIAL, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 733, DE 20 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 3085, 3089, 3097 E 3118/96, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIO- NA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 743, DE 22 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 1281/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ENTIDADE QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 720, DE 18 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 2661, 2936 E 2751/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJE- TIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 737, DE 22 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 2691, 2737, 2738, 2764 E 2791/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 740, DE 22 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 3015, 3021, 3022, 3023, 3024, 3027, 3028, 3030, 3032, 3035, 3036, 3038 E 3041/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL- VIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OB- JETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 742, DE 22 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 2784, 2785, 2786, 2787 E 2792/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 732, DE 20 DE MARCO DE 1996.