Processo Legislativo
Processo físico
TC/0449.1/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COM OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETI- VANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 889, DE 13 DE MAIO DE 1996.
Processo físico
TC/0451.3/1996
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO E ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETI- FICACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
TC/0452.6/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA/FUNDO ESTA- DUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLES- CENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 884, DE 13 DE MAIO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
TC/0454.1/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICI- PIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N 888, DE 13 DE MAIO DE 1996.
Processo físico
TC/0455.4/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E AS FUNDACOES QUE MENCI- ONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
MG/01152/1996
Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar n. 06/96, que "altera dispositivos do código da divisão e organização judiciária o Estado". Parecer da comissão de justiça, pela manutenção do veto
Processo físico
PL/0130.8/1996
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 130/96, QUE "CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO SANGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo físico
TC/0365.3/1996
APROVA OS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/SC, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 797, DE 12 DE ABRIL DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
TC/0366.6/1996
APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CE- LEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, E A TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S/A - TELESC, OBJE- TIVANDO REGULAMENTAR E ESTABELECER NORMAS PARA A CONSTRUCAO E AMPLIA- CAO DA REDE TELEFONICA DE SANGAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 798, DE 12 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
TC/0367.9/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE AS SECRE- TARIAS DE ESTADO DA FAZENDA E DA CASA CIVIL E A EMPRESA DE PESQUISA A- GROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, OBJETI- VANDO A UTILIZACAO DE EQUIPAMENTO AERONAUTICO DE PROPRIEDADE DA EPAGRI. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS