APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O FUN-
DO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRE-
TARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA
OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
APROVA TERMO ADITIVO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO
ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA
DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO QUE MENCIO-
NA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA-
RIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO CATARINENSE DE
DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA, CIENTIFICO -
PEDAGOCIA-DESPORTIVA.
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA-
RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A COALIZACAO
INTERNACIONAL DA VIDA SILVESTRE - IWC/BRASIL, OBJETIVANDO COOPERACAO
INTER-INSTITUTCIONAL PARA A CONSERVACAO DA BALEIA FRANCA NO LITORAL
CATARINENSE.
PARECERES FAVORAVEIS DA COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA-
RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A ENTIDADE
QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALI-
ZADOS.
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE-
LEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE AS SECRETA
RIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO
QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA.
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE-
CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E AS EN-
TIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E CIENTIFICA.
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE-
CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A
INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
BADESC, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEI-
RA.
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SE-
CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTI-
DADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA NOS TER-
MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 780, DE 08 DE ABRIL DE 1996.