Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0399.5/1996

APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ENTIDADE QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 879, DE 13 DE MAIO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
05/06/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0400.2/1996

APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 862, DE 08 DE MAIO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
05/06/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0401.5/1996

APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO, CONSTANTE DESTE PROCESSO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ES- TADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJE- TIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.

Entrada
05/06/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0402.8/1996

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, COM A INTERVENIENCIA DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA, FAPEU, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
05/06/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0403.0/1996

APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
05/06/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0404.3/1996

APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ES- TADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJE- TIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.

Entrada
05/06/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0405.6/1996

APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
05/06/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0406.9/1996

APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
05/06/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0407.1/1996

APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO, MANUTENCAO, OPERACAO E EXPLO- RACAO DO AERODROMO DIOMICIO FREITAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 900, DE 22 DE MAIO DE 1996.

Entrada
05/06/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0408.4/1996

APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, POLICIA MILITAR, COM A INTERVENI- ENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A REGULAMENTACAO DE VIAS PUBLICAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 865, DE 08 DE MAIO DE 1996.

Entrada
05/06/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada