Processo Legislativo
Processo físico
TC/0369.4/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANS- PORTES E TERMINAIS - DETER, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0373.1/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA
Processo físico
TC/0374.4/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0375.7/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE O FUNDO PARA A MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETA- RIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0376.0/1996
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIEN- TE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SAN- TA CATARINA - S/A - BADESC, E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0377.2/1996
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSU- LAS.
Processo físico
TC/0378.5/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0379.8/1996
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO, CONSTAN- TE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANS- PORTES E OBRAS E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0380.7/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, ENTIDADE E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
TC/0381.0/1996
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ES- TADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.