Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0108.9/1996

TORNA OBRIGATORIO O TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE QUALQUER CATEGORIA COM FAROIS BAIXOS LIGADOS, NAS RODOVIAS DO TERRITORIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ======================================================================== DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRAM-SE OS PLS. 212 E 252/96 E 57/98 SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE TRABALHO

Entrada
21/05/1996
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0109.1/1996

FACULTA A DISPENSA DE PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITO, MEDIANTE DOACAO VOLUNTARIA DE SANGUE.

Entrada
21/05/1996
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0110.0/1996

Declara de Utilidade Pública o Leo Clube Videira Cinqüentenário, com sede e foro no município e comarca de Videira.

Entrada
21/05/1996
Autoria
ROMILDO TITON
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0111.3/1996

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Filhos de Dom Inácio de Loyola, com sede e foro no município e comarca de Chapecó.

Entrada
21/05/1996
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0112.6/1996

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Beneficente Nova Esperança de Vila Aparecida - ASESCUBENE, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.

Entrada
21/05/1996
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0317.9/1995

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 317/95, QUE DENOMINA DE GINASIO DE ESPORTES AURELIO SOLANO DE MACEDO O GINASIO DE ESPORTES SITUADO A RUA ANTONIO MARTINHO TELES, S/N, CENTRO, NO MUNICIPIO DE PICARRAS - SC.

Entrada
21/05/1996
Autoria
JAIME MANTELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MG/01110/1996

Veto total ao Projeto de Lei n. 317/95, que denomina de gináso de esportes Aurélio Solano de Macedo o ginásio de esportes situado a rua Antônio Martinho Teles, s/n, centro, no Município de Piçarras - SC.

Entrada
20/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0026.2/1996

SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR DEPUTADO. ( DEPUTADO JOAO HENRIQUE BLASI. ) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
20/05/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0107.6/1996

DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DE IMOVEL, DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TRIBUNAL DE JUSTICA, AO MUNICIPIO DE LAGES.

Entrada
20/05/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

TC/0293.4/1996

APROVA TERMOS DE CONVENIOS ICMS N.S DE 01 A 028/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS NA 81a REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO NACIO- NAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ REALIZADA EM BRASILIA, DF, NO DIA 22 DE MARCO DE 1996, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS.

Entrada
20/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver