Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0120.4/1996

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social de Siderópolis - ASAPREV, com sede e foro no município e comarca de Siderópolis.

Entrada
28/05/1996
Autoria
MANOEL MOTA
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0119.5/1996

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. (R$ 20.000.000,00)

Entrada
27/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MG/01118/1996

Veto parcial ao Projeto de Lei n. 093/95, que "autoriza o poder executivo a formalizar intercâmbio de professores com instituições de ensino superior dos países membros do MERCOSUL." Parecer favorável da comissão de justiça pela manutenção do veto

Entrada
23/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0093.3/1995

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 093/95, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR INTERCAMBIO DE PROFESSORES COM INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DOS PAISES MEMBROS DO MERCOSUL." PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO DO VETO

Entrada
23/05/1996
Autoria
ENI JOSÉ VOLTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0113.9/1996

AUTORIZA A AQUISICAO, POR DOACAO, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA.

Entrada
23/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0114.1/1996

AUTORIZA A AQUISICAO, POR DOACAO, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE GAROPABA.

Entrada
23/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0115.4/1996

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO.

Entrada
23/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0116.7/1996

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO.

Entrada
23/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0117.0/1996

ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 1 DA LEI N. 8.451, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPOE SOBRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA-FSP, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
23/05/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0118.2/1996

Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário Humaitá de Cima, com sede e foro no município e comarca de Tubarão.

Entrada
23/05/1996
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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