Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS E SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 006 E 082/95; 255/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE DEZEM- BRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ES- TADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC, OS MUNICIPIOS DE TIMBO, SAO MI- GUEL DA BOA VISTA E JACINTO MACHADO, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MU- NICIPAL - FDM.
Processo físico
SUEPENDE EXECUCAO PARCIAL DE LEI MUNICIPAL
Processo físico
REGULAMENTA O DISPOSTO PELA ALINEA "B" DO INCISO XIV DO ARTIGO 71 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ENTIDADE QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 826, DE 22 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE O DEPARTA- MENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER - SC E A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA - ETFSC.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A IN- TERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 834, DE 02 DE MAIO DE 1996.
Processo físico
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, A POLICIA MILI- TAR, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E O MU- NICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 828, DE 22 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJE- TIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 763, DE 01 DE ABRIL DE 1996.