APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE-
CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA COM OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETI-
VANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE-
CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM OS
ORGAOS E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E
FINANCEIRA.
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE-
CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DA SAUDE, OS MUNICIPIOS
E ORGAOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
APROVA O CONVENIO DE COOPERACAO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO
ENTRE A SECRETARIA EXTRAORDINARIA PARA A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE
QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO SERVICO PUBLICO ESTADUAL, O INSTITUTO
BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NACIONAL E O INSTITUTO BRA-
SILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO PARANA, OBJETIVANDO PROMOVER A
REALIZACAO DE ATIVIDADES DE CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS.
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE-
CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA COM OS MUNI-
CIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA - FINANCEIRA, NOS
TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 822, DE 22 DE ABRIL DE 1996.
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 06/96, QUE "ALTERA DIS-
POSITIVOS DO CODIGO DA DIVISAO E ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO".
PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA, PELA MANUTENCAO DO VETO
ALTERA O ARTIGO 1. DA LEI N. 10.100, DE 15 DE MAIO DE 1996, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES