Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FAMILIA COM OS MUNICI- PIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA , NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 882, DE 13 DE MAIO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICI- PIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 887, DE 13 DE MAIO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA COM AS ENTI- DADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 886, DE 13 DE MAIO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA COM O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OB- JETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 799, DE 12 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE AS SECRE- TARIAS DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, EXTRAORDINARIA PARA A IM- PLANTACAO DO PROGRAMA DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO SERVICO PUBLICO ESTADUAL, FUNDACAO DE ENSINO DE ENGENHARIA EM SANTA CATARINA E A UNI- VERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 800, DE 12 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O FUNDO ESTADUAL DE TRANS- PORTES E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEI- RA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA SAUDE E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE ESTAGIO PARA ALUNOS DO CURSO TECNI- CO DE ENFERMAGEM DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, NAS UNIDADES HOS- PITALARES. PARECERES FAVORAVEIS DA COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DA SAUDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA EXTRAORDINARIA PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO SERVICO PUBLICO ESTADUAL, OBJETIVANDO A COLABORACAO MUTUA NO DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DE TREINAMENTO MEDICO, SOB FORMA DE RESIDENCIA MEDICA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE AS SECRE- TARIAS DE ESTADO DA FAZENDA E DA CASA CIVIL COM O ORGAO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A UTILIZACAO DE EQUIPAMENTOS AERONAUTICOS DE PROPRIEDADE DA CODESC.