Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO, MANUTENCAO, OPERACAO E EXPLO- RACAO DO AERODROMO DIOMICIO FREITAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 900, DE 22 DE MAIO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, POLICIA MILITAR, COM A INTERVENI- ENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A REGULAMENTACAO DE VIAS PUBLICAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 865, DE 08 DE MAIO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, POLICIA MILITAR, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJE- TIVANDO A REGULAMENTACAO DO USO DE VIAS PUBLICAS, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 864, DE 08 DE MAIO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O FUNDO MUNICI- PAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 860, DE 08 DE MAIO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ENTIDADE SO- CIAL QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 877, DE 13 DE MAIO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMETO URBANO E MEIO AMBIENTE E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E O PROGRAMA FUMACENSE DE ACAO SOCIAL E O MUNI- CIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. (DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRA-SE O TC/0454.1/96)
Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE
Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTA- DUAL DA SAUDE E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE