Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0167.8/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE APIUNA, COM SEDE NA CIDADE DE APIUNA E FORO NA COMARCA DE INDAIAL.

Entrada
10/07/1996
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0168.0/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS - ASDF, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE LAGES.

Entrada
10/07/1996
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0169.3/1996

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical Gualberto Pereira com sede e foro na cidade e comarca de Imbituba.

Entrada
10/07/1996
Autoria
VANDERLEI OLÍVIO ROSSO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0170.2/1996

Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Encontro Fraterno, com sede e foro na cidade e comarca de Blumenau.

Entrada
10/07/1996
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS KUSTER
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0171.5/1995

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 171/95, QUE "DISPOE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE IDOSOS AOS LOCAIS DE EXIBICAO DE PROGRAMACAO CULTURAL E ESPORTIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
10/07/1996
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0171.5/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A GUARDA MIRIM DE ARARANGUA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ARARANGUA.

Entrada
10/07/1996
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0172.8/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DA ARMACAO ITA POCOROY, COM SEDE NA CIDADE DE PENHA E FORO NA COMARCA DE PICARRAS.

Entrada
10/07/1996
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0173.0/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ATLETICA SAMAE A. A. SAMAE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BRUSQUE.

Entrada
10/07/1996
Autoria
DÉCIO DA FONCECA RIBEIRO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0174.3/1996

Declara de Utilidade Pública o Serviço de Promoção Humana Irmã Norberta, com sede no município de Forquilhinha e foro na comarca de Criciúma.

Entrada
10/07/1996
Autoria
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0030.0/1996

SUSPENDE A EXECUCAO DE DECRETO-LEI

Entrada
09/07/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada