Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Serviço de Promoção Humana Irmã Norberta, com sede no município de Forquilhinha e foro na comarca de Criciúma.
| Entrada | 10/07/1996 |
|---|---|
| Autoria | LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
11/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
11/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/07/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
02/09/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. TRABALHO
08/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/10/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MIGUEL XIMENES
08/10/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
13/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
20/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.281
02/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.567
03/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO A PUBLICACAO DO DIARIO OFICIAL
10/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa