Processo físico
ANEXA LOCALIDADES. (VILA SAO MATEUS, MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL, PARA O MUNICIPIO DE MORRO GRANDE)
Processo físico
ANEXA LOCALIDADES. (VILA SAO MATEUS, MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL, PARA O MUNICIPIO DE MORRO GRANDE)
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Clementina, com sede e foro no município e comarca de Mafra.
Processo físico
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO ESTADUAL, ABRANGENDO A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA, EM ANUNCIAR SEUS CUSTOS DE PUBLICIDADE.
Processo físico
PROCESSAR POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. (GOVERNADOR DO ESTADO) ===================================================== RESOLUCAL DP N.30/96
Processo físico
CONCEDE PENSAO ESPECIAL, TENDO POR BENEFICIARIA IRENA DO NASCIMENTO, DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 862, DE 08 DE MAIO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE CONCESSAO DE INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURIDICAS QUE POSSUAM EMPREGADOS COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE UNIDOS PARA SERVIR, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO JOSE.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Grupo Ecológico de Busca, Salvamento e Treinamento - Água Dourada, com sede e foro no município e comarca de Balneário Camboriú.