Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MU- NICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OB- JETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 903, DE 22 DE MAIO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ENTIDADE SO- CIAL QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 902, DE 22 DE MAIO DE 1996.
Processo físico
Veto total ao Projeto de Lei n. 086/95, que "dispõe sobre a concessão das gratificações de incentivo a ministração de aulas e incentivo a regência de classe ao membro do magistério público estadual aposentado.
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 086/95, QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DAS GRATIFICACOES DE INCENTIVO A MINISTRACAO DE AULAS E INCENTIVO A REGENCIA DE CLASSE AO MEMBRO DO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL APOSENTADO.
Processo físico
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO ADICIONAL DE CREDITO EXTERNO. (US$ 2.500.000,00)
Processo físico
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A TERCISIA CONSTANTE.
Processo físico
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGO DE JUIZ DE DIREITO DE 3. ENTRANCIA.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DA CASA FAMILIA RURAL DE SOMBRIO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SOMBRIO.
Processo físico
DETERMINA AS RELACOES JURIDICAS DECORRENTES DA MEDIDA PROVISSORIA N. 068/96
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE SANTA BARBARA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO JOSE.