Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E POLICIA MILITAR, COM A INTERVE- NIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E O MUNICIPIO QUE MENCIO- NA, OBJETIVANDO A REGULAMENTACAO DO USO DE VIAS PUBLICAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 762, DE 01 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, A POLICIA MILITAR, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A REGULAMENTACAO DO USO DE VIAS PUBLICAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 762, DE 01 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ENTIDADE SO- CIAL QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 755, DE 01 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE A- QUARTELAMENTO POLICIAL MILITAR.
Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E AS EN- TIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO, PARA ESTUDANTES UNIVERSITARIOS.
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA, CIENTIFICO - PEDAGOCIA-DESPORTIVA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA O FUNDO ES- TADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLES- CENTES CARENTES, OBJETIVANDO-SE AS DIRETRIZES CONTIDAS NO PROGRAMA, BRASIL CRIANCA CIDADA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 905, DE 22 DE MAIO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO ES- TADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OB- JETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, OBSERVANDO-SE AS DIRETRIZES CONTIDAS NO PROGR AMA BRASIL CRIANCA CIDADA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N 909, DE 22 DE MAIO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS