APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE-
CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MEN-
CIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE-
LEBRADOS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA
FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERAR E ADITAR
CLAUSULAS.
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO
ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA
E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SE-
CRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNI-
CIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE-
CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO
COOPERACAO FINANCEIRA.
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O FUN-
DO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRE-
TARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA
OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
APROVA TERMO ADITIVO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO
ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA
DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO QUE MENCIO-
NA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE-
CRETARIA DE ESTADO DO DESENVILVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTI-
DADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA - FINANCEIRA, NOS
TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 776, DE 03 DE ABRIL DE 1996.
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE-
CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTI-
DADES SOCIAS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA ,
NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 769, DE 03 DE ABRIL DE 1996.
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE-
CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTI-
DADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA,
NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 758, DE 01 DE ABRIL DE 1996.