Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTI- DADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 757, DE 01 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E OS MUNI- CIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 784, DE 08 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 785, DE 08 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICI- PIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 770, DE 03 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTI- DADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 771, DE 03 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICI- PIOS QUE MENCIONA OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 772, DE 03 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
APROVA PROTOCOLO DE INTENCOES N. 01/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CE- LEBRADO EM 23 DE AGOSTO DE 1995 ENTRE O MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, E O ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A DES- CENTRALIZACAO POLITICO ADMINISTRATIVA DAS ACOES NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 017/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE A O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
APROVA TERMOS DE CONVENIOS ICMS N.S DE 01 A 028/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS NA 81a REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO NACIO- NAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ REALIZADA EM BRASILIA, DF, NO DIA 22 DE MARCO DE 1996, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E 0S MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 756, DE 01 DE ABRIL DE 1996.