Processo Legislativo
Processo físico
TC/0521.7/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O FUN- DO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETA- RIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
TC/0522.0/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0523.2/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0524.5/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PL/0201.4/1996
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARREIRA DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
MG/01283/1996
Veto total ao Projeto de Lei n. 171/95, que "dispõe sobre o acesso gratuíto de idosos aos locais de exibição de programação cultural e esportiva e adota outras providências.
Processo físico
MG/01291/1996
Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar n. 11/96, de "altera o art. 3. da Lei Compelmentar n. 100, de 30 de novembro de 1993, e estabelece outras providências. (reajuste de vencimento dos servidores público estadual)
Processo físico
MG/01315/1996
Autoriza o chefe do poder executivo estadual a ausentar do país.
Processo físico
PC/0011.8/1996
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 11/96, DE "ALTERA O ART. 3. DA LEI COMPLEMENTAR N. 100, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. (REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL)
Processo físico
PD/0588.1/1996
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO DO CONVENIO N. 83/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, OBJETIVANDO AL- TERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.