Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA COM OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
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APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM OS ORGAOS E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
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APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ENTIDADE QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERBAMENTAL N. 863, DE 08 DE MAIO DE 1996.
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APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 861, DE 08 DE MAIO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
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APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 880, DE 13 DE MAIO DE 1996.
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APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MEN- CIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
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APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, COM A INTERVENIENCIA DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA, FAPEU, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
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APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
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APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
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APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO, MANUTENCAO, OPERACAO E EXPLO- RACAO DO AERODROMO DIOMICIO FREITAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 900, DE 22 DE MAIO DE 1996.