Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0521.7/1996

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O FUN- DO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETA- RIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES

Entrada
05/08/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0522.0/1996

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
05/08/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0523.2/1996

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA.

Entrada
05/08/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0524.5/1996

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
05/08/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0201.4/1996

CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARREIRA DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
27/07/1996
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/01283/1996

Veto total ao Projeto de Lei n. 171/95, que "dispõe sobre o acesso gratuíto de idosos aos locais de exibição de programação cultural e esportiva e adota outras providências.

Entrada
10/07/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/01291/1996

Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar n. 11/96, de "altera o art. 3. da Lei Compelmentar n. 100, de 30 de novembro de 1993, e estabelece outras providências. (reajuste de vencimento dos servidores público estadual)

Entrada
10/07/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/01315/1996

Autoriza o chefe do poder executivo estadual a ausentar do país.

Entrada
10/07/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0011.8/1996

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 11/96, DE "ALTERA O ART. 3. DA LEI COMPLEMENTAR N. 100, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. (REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL)

Entrada
10/07/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0588.1/1996

APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO DO CONVENIO N. 83/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, OBJETIVANDO AL- TERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.

Entrada
10/07/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada