Processo físico
APROVA O TERMO DE CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E A POLICIA MILITAR COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A DELEGACAO AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMEN- TACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 828, DE 22 DE ABRIL DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, A POLICIA MILI- TAR, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E O MU- NICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 828, DE 22 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENI- ENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, PREFEITURA DE BLU- MENAU, COM A PARTICIPACAO DA FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUME- NAU - FURB, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DEJUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJE- TIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 763, DE 01 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE COOPERACAO FINANCEIRA, OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TER- MINAIS - DETER, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE ABRI- GOS DE PASSAGEIROS.
Processo físico
APROVA TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC E A ENTIDADE QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 795, DE 12 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/SC, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 797, DE 12 DE ABRIL DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CE- LEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, E A TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S/A - TELESC, OBJE- TIVANDO REGULAMENTAR E ESTABELECER NORMAS PARA A CONSTRUCAO E AMPLIA- CAO DA REDE TELEFONICA DE SANGAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 798, DE 12 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
ENCAMINHA COPIA DO MANDADO DE SEGURANCA N. 88.091706-(10202), EM QUE E IMPETRANTE A ASSOCIACAO DOS MORADORES DA LAGOA DE FORA, TENDO COMO LI- TISCONSORTES O MUNICIPIO DE SOMBRIO E A COMISSAO EMANCIPACIONISTA DO MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTAS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, COM OS MU- NICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 875, DE 13 DE MAIO DE 1996.