Processo Legislativo
Processo físico
TC/0501.0/1996
APROVA O TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E O- BRAS E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0502.2/1996
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0503.5/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ENTIDADE SO- CIAL QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DO PROGRAMA CRECHE MANUTENCAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MANTAL N. 918, DE 30 DE MAIO DE 1996.
Processo físico
TC/0504.8/1996
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO DO TERMO ADITIVO AO CONVENIO CONSTAN- TE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL- VIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DE- SENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
TC/0505.0/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE AS SECRE- TARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESEN- VOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A RECONSTRUCAO DA PONTE SOBRE O RIO IMARUI. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
TC/0506.3/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVE- NIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICI- PAL - FDM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
TC/0507.6/1996
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ES- TADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMEN- TO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
TC/0508.9/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE AS SECRE- TARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA SEGU- RANCA PUBLICA, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE CANOINHAS, A TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S/A - TELESC, A CEN- TRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC, O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC, E O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EM- PRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC, OBJETIVANDO O ESTABELECIMENTO DE CONDICOES PARA A IMPLANTACAO, OPERACIONALIZACAO E ADMINISTRACAO DE UM POSTO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADAO - SACI, NA CIDADE DE CA- NOINHAS, NO BAIRRO AGUA VERDE.
Processo físico
TC/0509.1/1996
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
TC/0510.0/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SE- CRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETI- VANDO A CONTINUIDADE DA RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELA ENCHENTE.