Processo físico

TC/0510.0/1996

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SE- CRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETI- VANDO A CONTINUIDADE DA RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELA ENCHENTE.

Entrada 05/08/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    05/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    26/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJRL

    26/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/08/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0790.2/1996

  • ENCAMINHADO A CF

    13/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/12/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    16/12/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) C. TRANSPORTES

    03/04/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/04/1997

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME MANTELLI

    03/04/1997

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    26/11/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    27/11/1997

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.019

    02/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa