Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0155.9/1996

AUTORIZA A AQUISICAO, POR DOACAO, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE.

Entrada
10/07/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0156.1/1996

AUTORIZA A AQUISICAO, POR DOACAO, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CONCORDIA.

Entrada
10/07/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0157.4/1996

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 9.479, DE 17 DE JANEIRO DE 1994. (DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DE UM IMOVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO, NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS).

Entrada
10/07/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0158.7/1996

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEIS. (FLORIANOPOLIS, MAFRA, ITAJAI, RIO NEGRINHO, PORTO UNIAO E CACADOR)

Entrada
10/07/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0159.0/1996

REVOGA A LEI N. 9.391, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993. (DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DE IMOVEL DO ESTADO, NO MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS.

Entrada
10/07/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0160.9/1996

ALTERA DENOMINACAO DA ENTIDADE CONSTANTE NO ART. 1. DA LEI 10.069, DE 30 DE JANEIRO DE 1996, VISANDO RETIFICAR A DENOMINACAO CITADA NO ART.1. DA LEI N. 10.069. (CODISC) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
10/07/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0161.1/1996

AUTORIZA DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
10/07/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0162.4/1996

CONCEDE PENSAO ESPECIAL, A EDUARDO VARELA ZANCHETA.

Entrada
10/07/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0163.7/1996

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A JULIANA CARVALHO, TATHIANA CARVALHO E MARIANA CARVALHO (RESIDENTES EM FLORIANOPOLIS)

Entrada
10/07/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0164.0/1996

DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE COPIA DE CONTROLE AOS USUARIOS DE SERVICOS PUBLICOS, PELAS EMPRESAS QUE REALIZAREM MEDICOES A DOMICILIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
10/07/1996
Autoria
CARLITO MERSS
Setor atual
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido
Situação atual
Com tramitação encerrada
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