Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 885, DE 13 DE MAIO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS QUE MENCIO- NA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO PROGRAMA DO GOVERNO DO BRASIL. DO TITULO: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SANTA CATARINA. NUMERO DO PROJETO: BRA/96011/A/99. AGENCIA EXECUTORA: GOVERNO DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O DE- PARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER - SC, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA PARA O CORTE REMOCAO E APROVEITAMENTO DE ESPECIES ARBOREAS, PLANTADAS, NAS FAIXAS DE DOMINIO DAS RODOVIAS FEDERAIS.
Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADO ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA COM O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OB- JETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 799, DE 12 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE AS SECRE- TARIAS DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, EXTRAORDINARIA PARA A IM- PLANTACAO DO PROGRAMA DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO SERVICO PUBLICO ESTADUAL, FUNDACAO DE ENSINO DE ENGENHARIA EM SANTA CATARINA E A UNI- VERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 800, DE 12 DE ABRIL DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO DE COOPERACAO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA EXTRAORDINARIA PARA A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO SERVICO PUBLICO ESTADUAL, O INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NACIONAL E O INSTITUTO BRA- SILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO PARANA, OBJETIVANDO PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O FUNDO ESTADUAL DE TRANS- PORTES E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEI- RA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA SAUDE E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE ESTAGIO PARA ALUNOS DO CURSO TECNI- CO DE ENFERMAGEM DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, NAS UNIDADES HOS- PITALARES. PARECERES FAVORAVEIS DA COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE