Processo Legislativo
Processo físico
PD/0677.0/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0678.2/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO ES- TADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E AS ENTIDADES SOCIAIS, QUE MENCIONA, OB- JETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS, PARA CRIAN- CAS E ADOLECENTES CARENTES, OBSERVANDO-SE AS DIRETRIZES CONTIDAS NO PROGRAMA BRASIL CRIANCA CIDADA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 906, DE 22 DE MAIO DE 1996.
Processo físico
PD/0679.5/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO ES- TADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADO- LESCENTES OBSERVANDO-SE AS DIRETRIZES CONTIDAS NO PROGRAMA BRASIL CRI- ANCAS CIDADA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 907, DE 22 DE MAIO DE 1996.
Processo físico
PD/0680.4/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIECIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO-FINANCEIRA.
Processo físico
PL/0188.8/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO GRUPO ALTERNATIVO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
PL/0189.0/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MACONICA SIMBOLICA UNIVERSO N. 43, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
PL/0190.0/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE KOLPING - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES PERICO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO JOAQUIM.
Processo físico
PR/0004.5/1996
DISPOE SOBRE GRATIFICACAO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
Processo físico
RE/0007.0/1996
CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, TENDO COMO FINALIDADE ACOMPANHAMENTO, NAS ESFERAS ESTADUAL E FE- DERAL, DAS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA DEFINICAO DOS RECURSOS PARA ELABORACAO DO PROJETO QUE VISA A RECUPERACAO DA PONTE HERCILIO LUZ, PATRIMONIO HISTORICO DE SANTA CATARINA, NO VALOR DE U$ 5.000.000,00. ===================================================================== RESOLUCAO DP/042/96 - CONSTITUI
Processo físico
MG/01375/1996
Veto parcial a Medida Provisória n. 70/96, que "altera a Lei n. 9.831, de 17 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a organização da administração pública e sobre as diretrizes para a reforma administrativa do poder executivo, e estabelece outras providências".