Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0195.3/1996

DISPOE SOBRE A DOACAO DE IMOVEIS DO ESTADO AO MUNICIPIO DE POMERODE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
27/08/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0196.6/1996

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE INSTRUMENTO DE COMUNICACAO NOS ONIBUS INTERMUNICIPAIS.

Entrada
27/08/1996
Autoria
MIGUEL XIMENES MELO FILLHO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0197.9/1996

ATRIBUI DENOMINACAO A OBRA ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ( DENOMINA "GINASIO DE ESPORTES ESTADUAL GERALDO BACK" O COMPLEXO ESPORTIVO ANEXO AO COLEGIO ESTADUAL "JOAO TOLENTINO JUNIOR", MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREU.)

Entrada
27/08/1996
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0198.1/1996

ACRESCENTA O (PARAG) 2. E RENUMERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 2. DA LEI N. 6.901, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL EM 12 DE DEZEMBRO DE 1986. (DISPOE SOBRE A AVERBACAO DE FERIAS E REVISAO DE APOSENTADORIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.)

Entrada
27/08/1996
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0200.1/1996

FIXA VALOR DE ABONO-ALIMENTACAO INSTITUIDO PARA OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
27/08/1996
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0202.7/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO "MUSEU DI FERRAMENTA D'AFFARI DEI NONNI", COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE JARAGUA DO SUL.

Entrada
27/08/1996
Autoria
PAULO VIDAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0203.0/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO DE MORADORES DOS BAIRROS TOLACHINSKI E HOSPITAL", COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE PAPANDUVA.

Entrada
27/08/1996
Autoria
LUIZ ROBERTO HERBST
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0204.2/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CIVIL E ESCOLA RURAL FAMILIAR SAO JOSE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE PALHOCA.

Entrada
27/08/1996
Autoria
PAULO VIDAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0205.5/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O LAR BENEFICENTE DO IDOSO SAO JOSE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SOMBRIO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
27/08/1996
Autoria
MIGUEL XIMENES MELO FILLHO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0206.8/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DE ITOUPAVAZINHA - CENTRO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BLUMENAU. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
27/08/1996
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada