Processo físico
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 11/96, DE "ALTERA O ART. 3. DA LEI COMPLEMENTAR N. 100, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. (REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL)
Processo físico
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO DO CONVENIO N. 83/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, OBJETIVANDO AL- TERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 083/95, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINACAS E DA SAUDE.
Processo físico
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 083/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
APROVA OS QUINTOS, O QUARTO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 299/93, 107/94 E 083/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE DEZEM- BRO DE 1995 E 02 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - AMPLA - MAFRA; DA REGIAO DA FOZ DO RIO ITAJAI - AMFRI, ITAJAI, A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, CRICIUMA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DA COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O DE- PARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E OS MUNICIPIOS QUE MEN- CIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A COALIZACAO INTERNACIONAL DA VIDA SILVESTRE - IWC/BRASIL, OBJETIVANDO COOPERACAO INTER-INSTITUTCIONAL PARA A CONSERVACAO DA BALEIA FRANCA NO LITORAL CATARINENSE. PARECERES FAVORAVEIS DA COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A ENTIDADE QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALI- ZADOS.
Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE AS SECRETA RIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA.