Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0545.5/1996

APROVA O CONVENIO N. 08391/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 19 DE ABRIL DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADA- NIA, E O MUNICIPIO DE CHAPECO, OBJETIVANDO COOPERACAO EDUCACIONAL AOS APENADOS DA PENITENCIARIA AGRICOLA DE CHAPECO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 980, DE 26 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE AGRICULTURA

Entrada
04/09/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0546.8/1996

APROVA O CONVENIO N. 08429/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE ABRIL DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADA- NIA, OBJETIVANDO A REEDUCACAO E ALFABETIZACAO AOS DETENTOS DO PRESIDIO REGIONAL DE LAGES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 981, DE 26 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.

Entrada
04/09/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0547.0/1996

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SE- SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA E PADAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 955, DE 19 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.

Entrada
04/09/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0548.3/1996

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE

Entrada
04/09/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0549.6/1996

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, AS ENTIDADES E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE

Entrada
04/09/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0550.5/1996

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA.

Entrada
04/09/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0551.8/1996

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA A OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
04/09/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0552.0/1996

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MEN- CIONA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS ALUNOS DE 1A. A 4A. SE- RIES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS SELECIONADAS PELO PROGRAMA CO- MUNIDADE SOLIDARIA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.

Entrada
04/09/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0553.3/1996

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MEN- CIONA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS ALUNOS DE 1A. A 4A. SE- RIES, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS SELECIONADAS PELO PROGRAMA CO MUNIDADE SOLIDARIA.

Entrada
04/09/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0554.6/1996

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MEN- CIONA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS ALUNOS DE 1A. A 4. SE- RIES, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS SELECIONADAS PELO PROGRAMA CO MUNIDADE SOLIDARIA.

Entrada
04/09/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada