Processo físico
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO ENTRE O FUNDO DE MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIEN- CIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, GESTORA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, DEPARTAMENTO ES- TADUAL DE TRANSITO-DETRAN, E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER, OBJETIVANDO ESTABELECER COOPERACAO DOS PARTICIPES, NA EXECUCAO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A EXIGENCIA DE NEGATIVAS DE DEBI- TOS DE MULTAS APLICADAS PELO DNER, EM VIRTUDE DA INFRIGENCIA A LE- GISLACAO DE TRANSITO DOS VEICULOS QUE TRAFEGAM COM EXCESSO DE PESO NAS RODOVIAS FEDERAIS COM VISTAS A REGULAMENTACAO DOS MESMOS, QUANDO LI- CENCIADOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO.
Processo físico
APROVA O TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E O- BRAS E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ENTIDADE SO- CIAL QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DO PROGRAMA CRECHE MANUTENCAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MANTAL N. 918, DE 30 DE MAIO DE 1996.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO DO TERMO ADITIVO AO CONVENIO CONSTAN- TE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL- VIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DE- SENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE AS SECRE- TARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESEN- VOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A RECONSTRUCAO DA PONTE SOBRE O RIO IMARUI. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVE- NIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICI- PAL - FDM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ES- TADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMEN- TO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE AS SECRE- TARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA SEGU- RANCA PUBLICA, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE CANOINHAS, A TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S/A - TELESC, A CEN- TRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC, O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC, E O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EM- PRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC, OBJETIVANDO O ESTABELECIMENTO DE CONDICOES PARA A IMPLANTACAO, OPERACIONALIZACAO E ADMINISTRACAO DE UM POSTO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADAO - SACI, NA CIDADE DE CA- NOINHAS, NO BAIRRO AGUA VERDE.