Processo Legislativo
Processo físico
TC/0535.1/1996
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO E DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
TC/0536.4/1996
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADO ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, COM OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.026, DE 28 DE JUNHO DE 1996.
Processo físico
TC/0537.7/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRE- SA DE PESQUISA AGROPECUARIA E DE EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S.A - EPAGRI, A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A EXECU- CAO DO PROJETO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.037, DE 28 DE JUNHO DE 1996.
Processo físico
TC/0538.0/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, EMPRESA DE PESQUISA E DIFUSAO DE TECNOLOGIA AGROPECUARIA S.A. EPAGRI, COMPA- NHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO CATA- RINENSE DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N.997, DE 26 DE JUNHO DE 1996.
Processo físico
TC/0539.2/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA AS ENTIDADES E MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0540.1/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PES- QUISA AGROPECUARIA E DE EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A EXECUSAO DO PROJE- TO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.040, DE 28 DE JUNHO DE 1996.
Processo físico
TC/0541.4/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA COM OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETI- VANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA PELO ESTADO AOS MUNICIPIOS PARA DIS- TRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IPVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1013, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
TC/0542.7/1996
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA COM OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.004, DE 27 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
TC/0543.0/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.014, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
TC/0544.2/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SE- CRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A COORDENACAO TECNICA E FINANCEIRA E PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 990, DE 26 DE JUNHO DE 1996.