Processo Legislativo
Processo físico
PD/0688.6/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICI- PIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, OBSER- VANDO-SE AS DIRETRIZES CONTIDAS NO PROGRAMA "BRASIL CRIANCA CIDADA", NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 919, DE 30 DE MAIO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
PD/0689.9/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CENTRO DE REABILITACAO JOVENS LIVRES DE BLUMENAU, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO -FINANCEIRA, OBSERVANDO-SE AS DIRETRIZES CONTIDAS NO PROGRAMA "BRASIL CRIANCA CIDADA", NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 911, DE 22 DE MAIO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
PD/0690.8/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A CRECHE IRMA SHEILA, DE JOACABA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 921, DE 31 DE MAIO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
PD/0691.0/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICI- PIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DO PROGRAMA CRECHE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 920, DE 31 DE MAIO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
PD/0692.3/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DOS PROGRAMAS APOIO A PESSOA IDOSA E CRECHE MANUTENCAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 932, DE 05 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
PD/0693.6/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN- DO A DELEGACAO DE COMPETENCIA DO ESTADO AO MUNICIPIO PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E PARA DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRE- LATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 931, DE 05 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
PD/0694.9/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO ES- TADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, OBSERVANDO-SE AS DIRETRIZES CONTIDAS NO PROGRAMA "BRASIL CRIANCA CIDADA", NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 925, DE 03 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
PD/0695.1/1996
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO TERMO ADITIVO AO CONVENIO, CONS- TANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
PL/0215.9/1996
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 215/96, QUE "ALTERA A REDACAO DA LEI N. 7.541, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988. (TAXAS ESTADUAIS)".
Processo físico
PL/0216.1/1996
DISPOE SOBRE A COBRANCA DE MULTAS DE MORA NO PAGAMENTO COM ATRASO DAS TARIFAS PUBLICAS ESTADUAIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS EMENDA MODIFICATIVA DE REDACAO