Processo Legislativo
Processo físico
TC/0677.6/1996
APROVA O CONVENIO N. 12052/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, E A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC - CAMPUS DE CONCORDIA, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE (01) UMA BOLSA DE COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.119, DE 19 DE AGOSTO DE 1996.
Processo físico
TC/0678.9/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADO- LESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.110, DE 15 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS
Processo físico
TC/0679.1/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.132, DE 21 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
TC/0680.0/1996
APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N. 11950/96-MB, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 09 DE JUNHO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, E O MUNICIPIO DE SANGAO, OBJETIVANDO ESTA- BELECER OS COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES PARA EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS ATRAVES DO PROJETO MICROBACIAS, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 1.118, DE 19 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
TC/0681.3/1996
APROVA O CONVENIO N. 10265/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNI- CIPIO DE NOVO HORIZONTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
TC/0682.6/1996
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 6362/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 12 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, COM A CRECHE E ORFA- NATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS, DE SAO JOSE, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.117, DE 19 DE AGOS- TO DE 1996.
Processo físico
TC/0683.9/1996
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAU- SULA.
Processo físico
TC/0684.1/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A UNI- AO FEDERAL, COM A INTERVENIENCIA DO MINISTERIO DA CULTURA E O GOVERNO DE SANTA CATARINA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo físico
TC/0686.7/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0687.0/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA.