Processo Legislativo
Processo físico
TC/0657.9/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDAD DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.089, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
TC/0658.1/1996
APROVA O CONVENIO N. 10491/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS/LAR RECAN- TO DO CARINHO EM FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.092, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS
Processo físico
TC/0659.4/1996
APROVA O CONVENIO N. 6541/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE ABRIL DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOSC, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0660.3/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A IN- TERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIA- MENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVI- MENTO MUNICIPAL - FDM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
TC/0661.6/1996
APROVA O CONVENIO N. 8058/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A ASSO- CIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO DA VIA EXPRESSA - AVEX, OBJETIVANDO A CONS- TRUCAO DE VIA MARGINAL A BR-282 (VIA EXPRESSA) NA FAIXA DE DOMINIO DO DNER.
Processo físico
TC/0662.9/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.098, DE 09 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
TC/0663.1/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.104, DE 12 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
TC/0664.4/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.097, DE 09 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
TC/0665.7/1996
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 1343/96, CONSTANTE DESTE PROCES- SO CELEBRADO EM 25 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A SOCIEDADE PROMOCIONAL DO MENOR TRABALHADOR/PROMENOR, DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.096, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
TC/0666.0/1996
APROVA O CONVENIO N. 8447/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE JUNHO DE 1996, ENTRE O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A, DISPONDO SOBRE A COLOCACAO DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO PROMOVER A COLOCACAO DOS TITULOS DA DI- VIDA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA BEM COMO O SEU GIRO, DENTRO DE TECNICAS QUE FORTALECAM EM TERMO DE MERCADO, O SEU CONCEITO, JUNTO AOS INVESTIDORES, FACILITANDO NOVAS COLOCACOES.