Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O LAR BENEFICENTE DO IDOSO SAO JOSE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SOMBRIO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DE ITOUPAVAZINHA - CENTRO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BLUMENAU. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, COM SEDE NA CIDADE DE IPUMIRIM E FORO NA COMARCA DE CONCORDIA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO ESTADUAL DAS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CATARINA - FEAPAESC, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA DE FORMACAO E EDUCACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PARA SOCIEDADE E DESPORTO - ESCOLA DO ATLETA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE IMARUI.
Processo físico
APROVA O AJUSTE SINTEF N. 01/96 E OS TERMOS DE CONVENIOS NS. 29 A 58/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS NA 82A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM FORTALEZA-CE, NO DIA 31 DE MAIO DE 1996, CONSTANTES DE COPIAS ANEXAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
TORNA OBRIGATORIA A REALIZACAO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NA REDE PUBLICA ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 192/96, QUE "PROIBE A COBRANCA DE TAXAS OU CONTRIBUICOES NO AMBITO DA REDE PUBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo físico
DISPOE SOBRE O LIMITE MAXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NO AMBITO DA REDE PUBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 1., DO ARTIGO 3., E ACRES- CENTA ARTIGO A RESOLUCAO DP N. 44/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.